Fábio, que ocupa há mais de vinte anos um terreno em uma valorizada área urbana e preenche os requisitos para usucapir o referido bem, decidiu, em 2011, ajuizar uma ação de usucapião. Com base nas disposições sobre a ação de usucapião, é correto afirmar que
- A)as Fazendas Públicas municipal, estadual e federal serão intimadas para manifestar interesse na causa e o Ministério Público se manifestará se identificar hipótese de sua intervenção no feito.
- B)a planta do imóvel acompanhará a petição inicial, para que se individualize o imóvel que se pretende usucapir.GABARITO
- C)o autor requererá a citação por edital daquele em cujo nome estiver o imóvel usucapiendo.
- D)a usucapião não poderá ser alegada como matéria de defesa em outros procedimentos.
Explicação
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