A sentença liminar, acrescida à legislação processual civil por meio da Lei 11.277/06, assegura ao juiz a possibilidade de dispensar a citação e proferir desde logo sentença, nas hipóteses em que o juízo já tenha proferido sentença de total improcedência em casos idênticos. Considerando tal instituto jurídico, assinale a alternativa
- A)Será facultado ao autor agravar da sentença, caso em que o réu será intimado para oferecer contrarrazões.
- B)Interposto o recurso de apelação contra a sentença liminar, o juiz poderá exercer juízo de retratação no prazo de cinco dias.GABARITO
- C)É cabível a sentença liminar quando a matéria controvertida for de fato e de direito e guardar identidade com outros casos anteriormente julgados
- D)Proferida sentença liminar, o réu somente será citado a responder à ação em caso de provimento de eventual recurso.
Explicação
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