Mulher, 64 anos de idade, com câncer de mama, é acompanhada por oncologista em consultório particular. Os procedimentos diagnósticos foram efetuados por meio de seu convênio médico, com indicação de quimioterapia, de acordo com as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama. O plano de saúde da paciente não disponibiliza serviço de quimioterapia na região onde mora e ela foi encaminhada para o Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) de um hospital público da região que atende exclusivamente pelo SUS. Nesse caso, a paciente

1. A)tem direito a receber quimioterapia no CACON porque esse procedimento é realizado mediante Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alto Custo, que permite à Agência Nacional de Saúde Suplementar ressarcir os gastos para SUS.
2. B)não tem direito a receber quimioterapia no CACON porque procedimentos contidos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar devem ser realizados na rede assistencial própria ou contratada pela operadora.
3. C)tem direito a receber quimioterapia no SUS, desde que acompanhada por UBS ou serviço ambulatorial especializado do SUS, e que seja solicitado o seu encaminhamento ao CACON por meio da Central de Regulação.GABARITO
4. D)não tem direito a receber quimioterapia no CACON porque a operadora está obrigada a fornecer o procedimento em caráter ambulatorial, uma vez que o convênio foi celebrado após a vigência da Lei nº 9.656/98, que regulamenta a saúde suplementar 4 000166278