Saude Coletiva e Epidemiologia
A Medida Provisória nº 890 de 1º de agosto de 2019 instituiu o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde. Sua finalidade é incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e fomentar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade. Com base no texto acima, assinale a alternativa incorreta:
- A)Locais de difícil provimento, conforme classificação estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, são: municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos.
- B)Distritos Sanitários Especiais Indígenas ou comunidades ribeirinhas são considerados locais de difícil provimento.
- C)Locais de alta vulnerabilidade são municípios com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família e que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou benefício previdenciário no valor máximo de dois salários-mínimos.
- D)Um dos objetivos do Programa Médicos pelo Brasil é fortalecer a atenção primária à saúde, com ênfase na pediatria, ginecologia e clínica médica.GABARITO
- E)O Programa Médicos pelo Brasil tem, dentre outros, o objetivo de aumentar a provisão de médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e estimular a presença de médicos no SUS.
Explicação
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