A incorporação dos Conselhos e Conferências de Saúde na estrutura do Sistema Único de Saúde foi estabelecida pela Lei 8.142/1990. Segundo ela:

1. A)Os conselhos devem se reunir mensalmente, com 50% de usuários em sua composição. São um exemplo de materialização do princípio da participação popular.GABARITO
2. B)Os conselhos se reúnem a cada 4 meses, compostos por secretários municipais de saúde e prestadores de serviços. São um exemplo de materialização do princípio da hierarquização.
3. C)As conferências são mensais e devem ser compostas por 50% de usuários. São um exemplo de materialização do princípio da equidade.
4. D)As conferências se reúnem a cada 4 meses, compostas por secretários estaduais de saúde e trabalhadores. São um exemplo de materialização do princípio da descentralização.