Julgue as afirmativas abaixo, sobre o atual financiamento do SUS: I. Até a publicação da Lei 8142/1990, os repasses financeiros eram realizados por produção. A partir dela, tornaram-se censitários, ou seja, proporcionais à quantidade de habitantes. Finalmente, com a Emenda Constitucional 29/2000, passaram a ser definidos por pisos e ajustes baseados no ano pregresso. II. Até a publicação da Lei 8080/1990, os repasses financeiros eram realizados por produção. A partir dela, passaram a ser censitários, ou seja, proporcionais à quantidade de habitantes. Finalmente, com a Lei Complementar 141/2012 passaram a ser definidos por pisos e ajustes baseados no ano pregresso. III. É regulamentado pela Lei 8142/1990, em que estados e municípios devem aplicar 12% e 15% da arrecadação, respectivamente. Já a União teve a regra modificada pela PEC do Teto, devendo aplicar o montante do ano anterior corrigido pela variação do PIB. IV. É regulamentado pela Lei Complementar 141/2012, em que estados e municípios devem aplicar 12% e 15% da arrecadação, respectivamente. Já a União teve a regra modificada pela Emenda Constitucional 95/2016, devendo aplicar o montante do ano anterior corrigido para a inflação pelo IPCA.

1. A)Verdadeira, falsa, verdadeira, falsa.
2. B)Falsa, verdadeira, falsa, verdadeira.
3. C)Verdadeira, falsa, falsa, verdadeira.GABARITO
4. D)Falsa, verdadeira, verdadeira, falsa.