Saude Coletiva e Epidemiologia
José está construindo um projeto para atendimento integral das pessoas e deseja que seu espaço tenha possibilidade de complementaridade com o SUS. Com base no que diz a lei orgânica do SUS, assinale a melhor orientação para José:
- A)Instituições sem fins lucrativos são um bom caminho, pois constam na Lei orgânica (8.080) para complementaridade, mas para ser reconhecida como “sem fins lucrativos”, a entidade precisa comprovar ter desenvolvido, no mínimo pelo período de três anos, atividades em prol aos mais desprovidos, sem distribuir lucros e sem remunerar seus dirigentes.
- B)Instituição filantrópica é uma boa opção, pois constam na Lei orgânica (8.080) para complementaridade, mas além de ser sem fins lucrativos, as arrecadações e receitas são destinadas prioritariamente ao patrimônio da própria instituição, sem a finalidade de acumulação de capital.
- C)José pode firmar um contrato, ou seja, um pacto entre duas ou mais instituições, que se obrigam a cumprir o que foi entre elas combinado sob determinadas condições. José deve saber que instituições filantrópicas e sem fins lucrativos tem preferência para participar do SUS.GABARITO
- D)José pode firmar um convênio, ou seja, um acordo para parceria entre partes com interesses conflitantes.
Explicação
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