Saude Coletiva e Epidemiologia
A Lei Complementar No. 141, de 2012, representou um importante marco no funcionamento do SUS. Assinale a alternativa correta a respeito desta lei.
- A)Estabeleceu um rol de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde.
- B)Estabeleceu percentuais dos orçamentos municipais e estaduais a serem destinados a ações e serviços públicos de saúde.GABARITO
- C)Estabeleceu a organização do SUS em regiões de saúde, por exemplo, além de regulamentar a Lei 8.080/1990.
- D)Estabeleceu a criação da Estratégia Saúde da Família a ser implantada na Atenção Básica.
- E)Estabeleceu as portas de entrada pelas quais se dá o acesso ao SUS.
Explicação
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