No mês de agosto de 2020 foi noticiado o caso de uma menina de 10 anos que estava gestando como resultado de um estupro. A menina foi inicialmente desencorajada a realizar o aborto por um médico obstetra, pois ela teria condições de realizar o parto. Por fim, o aborto foi realizado com autorização dos familiares. Considerando os aspectos éticos e jurídicos do caso, assinale a alternativa correta:

1. A)Por tratar-se de criança totalmente incapaz, a decisão deve ser autorizada pelos responsáveis legais pela criança, bastando apenas um boletim de ocorrência. A conduta do médico obstetra não fere os princípios éticos, pois ele está seguindo os ditames de sua consciência oferecendo assistência baseada em evidências científicas.
2. B)O médico obstetra tem a obrigação ética e jurídica de realizar o aborto, necessitando apenas da autorização dos pais, por tratar-se de uma gestação resultante de estupro em uma criança com menos de 14 anos.
3. C)O aborto em caso de estupro é permitido por lei, bastando o consentimento legal dos responsáveis pela menina, por tratar-se de criança totalmente incapaz. No entanto, o profissional médico não é obrigado a realizar o procedimento se este for contra os ditames de sua consciência, salvo em urgências e emergências ou na ausência de outro profissional capacitado. O obstetra pode desencorajar o procedimento se identificar que não há risco para a criança.GABARITO
4. D)Nos casos de gestação resultante de estupro ou com risco de morte materna, o aborto deve ser realizado. O médico por recusar-se a realizar procedimentos que são contra os ditames de duas consciência, desde que a paciente não esteja em risco iminente de morte e que haja outro profissional capacitado a realizar o procedimento.