“Uma paciente afirmou em denúncia à TV Paraíba, nesta quinta-feira (7), ter realizado um pagamento de mais de R$ 7 mil por um parto e internação no hospital e, meses depois, teria recebido uma carta do Sistema Único de Saúde (SUS) informando que todo o procedimento havia sido custeado pela União.” (Globo) Com base na notícia acima, qual das afirmações abaixo corresponde a alternativa correta:

1. A)A notícia está explicitando uma prática conhecida por “dupla-cobrança”, um meio legal, que visa aumentar o acesso da população aos serviços de saúde. É configurada por parte dos custos de procedimentos serem bancados pelo Sistema Único de Saúde e parte pelo próprio paciente.
2. B)A “dupla-cobrança” é um subterfúgio que os gestores do Sistema Único de Saúde utilizam para garantir a equidade - visto que os casos prioritários precisam ter acesso facilitado aos serviços gratuitos e a paciente da notícia não precisava.
3. C)O mecanismo de “dupla-cobrança” é prática ilegal, em que serviços privados conveniados ao SUS recebem tanto pelo sistema de saúde, quanto pelo paciente. Os profissionais envolvidos estão sujeitos a penalização por improbidade administrativa e julgamento ético nos conselhos competentes.GABARITO
4. D)Apesar de ser prática ilegal, o mecanismo de “dupla-cobrança” é uma forma de garantir acesso à população aos serviços de saúde, visto que o repasse de verba a estes serviços, pelo SUS, é irrisório.