Em se tratando de fiança, o juiz
- A)poderá, em determinadas circunstâncias, reduzi-la até o máximo de 2/3 e aumentá-la em até 1.000 vezes.GABARITO
- B)poderá determinar o perdimento total do valor caucionado em caso de seu quebramento injustificado.
- C)deverá julgá-la quebrada quando o acusado praticar nova infração penal, mesmo que culposa.
- D)poderá aplicá-la somente como contracautela da prisão em flagrante.
- E)poderá arbitrá-la mesmo após o trânsito em julgado da condenação.
Explicação
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