de Um grupo de cinquenta pessoas logrou êxito em demonstrar, perante as autoridades competentes, o vínculo social e antropológico que existe entre os seus integrantes e os antigos ocupantes de determinada área de terra, onde esse grupo nascera e crescera, e que era utilizada por seus ancestrais como local de refúgio de escravos que fugiam da senzala. À luz da Constituição da República de 1988, é correto afirmar de que: o

1. A)a terra descrita consubstancia bem da União, devendo ser usada exclusivamente pelos integrantes do grupo em caráter ia precário; sse
2. B)os integrantes do grupo têm o direito vitalício de uso da a referida terra, podendo ser dela despojados apenas na azão, hipótese de total aculturação;
3. C)o grupo tem o direito subjetivo de ter reconhecida a propriedade definitiva dessas terras, com o recebimento do correlato título de propriedade; ndo
4. D)a União deve promover a desapropriação dessas terras, por interesse social, em razão das características culturais desse grupo, outorgando-lhe concessão de uso;GABARITO
5. E)a terra consubstancia bem público, insuscetível de usucapião ar no ou de transferência da propriedade, mesmo ao grupo, assegurada a sua utilização para preservar os aspectos ua culturais afetos a essa camada da população.