Assinale a alternativa correta acerca das formas de efetivação da descentralização administrativa.
- A)A concessão de serviço público é uma forma de descentralização por outorga por prazo indeterminado.
- B)A descentralização por delegação transfere a titularidade e o exercício de determinada competência.
- C)Em qualquer das formas de descentralização, existe hierarquia ou subordinação entre as entidades.
- D)Na descentralização por delegação a Administração Pública transfere a titularidade dos serviços.
- E)A descentralização por outorga ocorre quando há a criação de entidade da Administração Indireta, com transferência de titularidade da execução de determinado serviço público.GABARITO
Explicação
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