Com a intenção de matar Carlos, Bernardo posiciona-se em loc de baixa luminosidade aguardando a passagem da vítima. Ao avistar um vulto, Bernardo desfere disparo de arma de fog Contudo, devido à sua má pontaria, o projétil atinge fatalme Daniel, irmão de Carlos, que caminhava ao lado do alvo pretendido. Ato contínuo, acreditando estar em legítima defe supondo que José, que também caminhava ao lado de Carlos, er um assaltante que portava arma de fogo, Bernardo desfere o segundo disparo, que atinge José, também lhe causando a mort A investigação revelou posteriormente que, na verdade, José segurava apenas um guarda-chuva escuro. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa cor

  1. A)No primeiro disparo, houve erro acidental sobre a pessoa devendo Bernardo responder pela prática de homicídio em face de Daniel com base nas condições da vítima real e n da vítima pretendida.
  2. B)O primeiro disparo configura hipótese de aberratio ictus unidade complexa, também chamado de erro na execução com resultado duplo, e o segundo disparo configura erro proibição, aplicando-se a regra do concurso formal de cr entre os homicídios de Daniel e José.
  3. C)No segundo disparo, a crença de que agia em legítima def configura erro de proibição indireto, também chamado de erro de permissão, que exclui o potencial conhecimento d ilicitude e, consequentemente, a culpabilidade da condut Bernardo.
  4. D)No primeiro disparo, houve erro na execução e Bernardo responde como se tivesse atingido Carlos ao passo que, n segundo disparo, incide a descriminante putativa sobre situação fática de perigo, que exclui o dolo, mas permit punição por crime culposo, se previsto em lei.GABARITO
  5. E)No segundo disparo, por se tratar de erro provocado por terceiro, pois José portava o guarda-chuva, a culpabilid Bernardo é excluída por inexigibilidade de conduta diver sob pena de responsabilização objetiva.

Explicação

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