Direito Civil

Depois de quatro anos de namoro, Fábio finalmente pediu Cássia em casamento. Os preparativos para o enlace civil envolveram a celebração de pacto antenupcial por instrumento particular, adotando o regime de separação de bens. Uma vez casados, Fábio comprou dois bens imóveis na constância da união. Cinco anos depois de celebrado o casamento civil, o casal decidiu se divorciar, e Cássia entende que os bens imóveis devem ser partilhados. Nesse caso, o pacto antenupcial é:

  1. A)válido;
  2. B)inexistente;
  3. C)nulo;GABARITO
  4. D)anulável;
  5. E)ineficaz.

Explicação

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