No exercício permanente de revisão da concessão e da manutenção de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o órgão previdenciário constatou indícios de irregularidade na concessão de dois benefícios: um concedido a trabalhador urbano e outro a trabalhador rural. De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica corretamente como o Instituto Nacional do Seguro Social deverá proceder.

  1. A)Deverá suspender ambos os benefícios e notificar os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 30 dias.
  2. B)Deverá notificar os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 30 dias para o trabalhador urbano e de 60 dias para o trabalhador rural.GABARITO
  3. C)Deverá cancelar ambos os benefícios e notificará os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 60 dias.
  4. D)Deverá, por cautela, suspender os benefícios e conceder prazo de até 90 dias para apresentação de defesa.
  5. E)Deverá ajuizar de imediato ação perante a Justiça Federal para obter a suspensão dos benefícios e o ressarcimento dos valores eventualmente pagos. XIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERA

Explicação

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