Após intensa discussão, Dante praticou crime de lesão corporal leve contra sua esposa Beatriz, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, sendo preso em flagrante. Contudo, na delegacia, Dante confessou integralmente o fato, alegou estar profundamente arrependido e afirmou que se tratou de fato 6 isolado. Beatriz, por sua vez, disse não querer prosseguir com o A feito, com o intuito de preservar sua família. d Diante desse cenário, é correto afirmar que: s
- A)poderá Beatriz renunciar ao seu direito de representação, s ouvido o Ministério Público, extinguindo-se a punibilidade de i Dante; r
- B)poderá o Ministério Público, diante da confissão integral de I Dante, propor a Dante acordo de não persecução penal para d prevenir novas agressões; o
- C)poderá o juiz decretar a prisão preventiva de Dante, para r garantir a ordem pública e a execução de medidas protetivas ( de urgência;GABARITO
- D)poderá o Ministério Público requerer a conversão da prisão em flagrante de Dante em prisão temporária para prevenir ( novas agressões;
- E)poderá o juiz, averiguada a primariedade de Dante, e se não o fizer o Ministério Público, propor àquele o acordo de não ( persecução penal. ( (
Explicação
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