Após intensa discussão, Dante praticou crime de lesão corporal leve contra sua esposa Beatriz, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, sendo preso em flagrante. Contudo, na delegacia, Dante confessou integralmente o fato, alegou estar profundamente arrependido e afirmou que se tratou de fato 6 isolado. Beatriz, por sua vez, disse não querer prosseguir com o A feito, com o intuito de preservar sua família. d Diante desse cenário, é correto afirmar que: s

  1. A)poderá Beatriz renunciar ao seu direito de representação, s ouvido o Ministério Público, extinguindo-se a punibilidade de i Dante; r
  2. B)poderá o Ministério Público, diante da confissão integral de I Dante, propor a Dante acordo de não persecução penal para d prevenir novas agressões; o
  3. C)poderá o juiz decretar a prisão preventiva de Dante, para r garantir a ordem pública e a execução de medidas protetivas ( de urgência;GABARITO
  4. D)poderá o Ministério Público requerer a conversão da prisão em flagrante de Dante em prisão temporária para prevenir ( novas agressões;
  5. E)poderá o juiz, averiguada a primariedade de Dante, e se não o fizer o Ministério Público, propor àquele o acordo de não ( persecução penal. ( (

Explicação

A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →

Fazer o diagnóstico grátis de Tribunais