A expulsão é medida administrativa de retirada compulsória de migrantes ou visitantes do território nacional, acompanhada de impedimento de reingresso por período determinado. Sobre esse instrumento, é correto afirmar que um indivíduo NÃO poderá ser expulso quando: tal do
- A)for o único genitor de uma criança ou adolescente brasileiro;
- B)tiver um filho brasileiro com menos de 14 anos;
- C)tiver um filho brasileiro com deficiência;
- D)tiver ingressado no país antes do nascimento do seu filho brasileiro;
- E)tiver um filho brasileiro que esteja sob dependência socioafetiva. Tribunal Regional Federal 5ª RegiãoGABARITO
Explicação
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