No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso
- A)em toda e qualquer ação penal.
- B)apenas para a interposição de apelação, tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.
- C)apenas em relação ao querelante na ação penal privada exclusiva, salvo se beneficiário da justiça gratuita.GABARITO
- D)apenas na ação penal privada subsidiária da pública.
- E)apenas nas ações penais públicas condicionadas e nas ações privadas.
Explicação
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