O Município Alfa figura em duas relações processuais distint nas quais houve julgamento pelo órgão jurisdicional com competência originária para apreciar a respectiva causa. Amb as decisões foram consideradas manifestamente contrárias à ordem constitucional, sendo cogitada, por aquele que teve os seus interesses afetados, interposição do recurso cabível pa instância superior. Na primeira relação processual, o Municí Alfa litigava com organismo internacional, perante juízo de primeira instância, a respeito do cumprimento de ajuste que celebraram. Na segunda, por sua vez, o Tribunal de Justiça denegou mandado de segurança impetrado contra ato do prefeito de Alfa. Em relação aos dois recursos a serem interpostos, é correto afirmar que, preenchidos os requisitos, serão julgados:
- A)ambos pelo Supremo Tribunal Federal;
- B)ambos pelo Superior Tribunal de Justiça;GABARITO
- C)o primeiro pelo Tribunal de Justiça e o segundo pelo Sup Tribunal Federal;
- D)o primeiro pelo Tribunal de Justiça e o segundo pelo Sup Tribunal de Justiça;
- E)o primeiro pelo Superior Tribunal de Justiça e o segundo Supremo Tribunal Federal.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →