A autoridade policial procedeu à busca e apreensão, autoriza judicialmente e com o devido mandado, apreendendo armas e drogas em local onde se encontrava o já foragido e investiga Fernando, lavrando circunstanciado auto de apreensão e da su prisão em flagrante. Contudo, descobriu-se que a referida me de busca e apreensão fora realizada a partir de informações obtidas com base em prorrogação de interceptação telefônica realizada sem a devida autorização judicial. Também se const que, sem as informações obtidas na referida interceptação telefônica, não seria possível se chegar ao paradeiro de Fernando, tampouco apreender o material mencionado. Com base nos elementos obtidos na busca e apreensão, o Ministéri Público ofereceu denúncia em face de Fernando pelos crimes d tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de arma de f Nessa hipótese, a denúncia deverá ser:
- A)recebida pelo juiz, não havendo provas ilícitas ou ilegí pois a decisão judicial posterior supre a ausência da an
- B)rejeitada pelo juiz, pois se lastreia em provas empresta não podendo ser utilizadas em outro feito;
- C)recebida pelo juiz, não havendo provas ilícitas por deri pois poderiam ser obtidas por fonte independente;
- D)recebida pelo juiz, não havendo provas ilícitas por deri pois não se demonstrou o nexo de causalidade entre uma e outra;
- E)rejeitada pelo juiz, pois se lastreia em provas ilícitas derivação, devendo ser desentranhadas do feito.GABARITO
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →