Os primos João e Maria se aposentaram em fevereiro de 2025 e passaram a receber, regularmente, seus benefícios previdenci concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Posteriormente, instaurou-se procedimento interno para apura concessão do benefício a João, que, aparentemente, teria sid concedido indevidamente, sem que tenha havido má-fé do segurado. Já Maria, após consultas com alguns advogados, concluiu que a sua aposentadoria foi concedida em valor infe ao devido, o que a levou a pleitear a revisão do benefício. De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indi corretamente o prazo de que dispõe o INSS para anular o ato administrativo que concedeu o benefício a João, e o prazo de Maria dispõe para postular a revisão de sua aposentadoria.
- A)5 anos em ambos os casos.
- B)5 anos para o caso de João e 10 anos para o caso de Mari
- C)10 anos em ambos os casos.GABARITO
- D)Imprescritível para o caso de João e 20 anos para o caso Maria.
- E)10 anos para o caso de João e 5 anos para o caso de Mari
Explicação
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