João sofreu um acidente de carro e foi levado ao hospital particular Alfa, que é credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), para prestar atendimento gratuito à população e geral. Ocorre que, após aguardar atendimento de emergência p seis horas, pois o médico cirurgião ortopedista que estaria plantão faltou ao trabalho, João acabou sendo operado por médico não especializado e, por erro médico, acabou ficando com paraplegia. Inconformado, João ajuizou ação de indenização por danos morais contra o hospital particular e a União, argumentando apesar de o Hospital Alfa ser privado, o atendimento que rec foi realizado pelo SUS e, sendo a União a gestora nacional d deveria ser responsabilizada objetivamente pelos danos que sofreu. Alinhado à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Federal deve reconhecer a:

1. A)legitimidade passiva da União, pelos princípios da universalidade e da solidariedade de acesso aos serviço saúde em todos os níveis de assistência, conforme previ na Lei nº 8.080/1990;
2. B)ilegitimidade passiva da União, pois, de acordo com a descentralização das atribuições previstas na Lei nº 8.080/1990, a responsabilidade pela fiscalização dos ho credenciados ao SUS é do Município;
3. C)ilegitimidade passiva da União, pois, de acordo com a descentralização das atribuições previstas na Lei nº 8.080/1990, a responsabilidade pela fiscalização dos ho credenciados ao SUS é do Estado-membro;GABARITO
4. D)ilegitimidade passiva da União, bem como de qualquer out ente federativo, haja vista que a conduta que deu azo a dano sofrido por João foi causada exclusivamente por hospital privado, sendo inaplicável a teoria do risco i
5. E)legitimidade passiva da União, pois as ações e serviços saúde, executados pelo SUS, seja diretamente, seja por participação complementar da iniciativa privada, são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em n de complexidade crescente, cabendo à União, por meio do Ministério da Saúde, a coordenação do SUS.