Comando: BÁSICOS Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB2A1AAA, julgue os próximos itens. Assertiva: Em conflito de competência a ser processado e julgado no âmbito desse Tribunal Regional Federal, o relator poderá julgar de plano, desde que exista súmula do Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça sobre a questão suscitada; no entanto, se existir apenas súmula do próprio tribunal sobre o tema, o relator deverá submeter o caso à Corte Especial, à qual caberá a decisão.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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