Ana, Maria e Joana participaram de audiência pública na qual foram debatidos os balizamentos a serem observados pela União na demarcação de uma reserva indígena. Ana sustentava o caráter constitutivo da demarcação nas hipóteses em que a terra era ocupada por particulares, com título de propriedade devidamente registrado, propriedade esta que seria transferida para a União, pois a reserva constitui bem público. Maria defendia que a existência de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, o que direcionaria a demarcação da reserva, caracterizava uma posse idêntica à civil. Por fim, Joana observou que a tradicionalidade da ocupação indígena se estende, inclusive, às áreas utilizadas para atividades produtivas, de viés essencialmente econômico. Na perspectiva da conformidade constitucional das afirmações de Ana, Maria e Joana, é correto concluir que:
- A)somente Ana está certa;
- B)somente Maria está certa;
- C)somente Joana está certa;GABARITO
- D)somente Ana e Maria estão certas;
- E)somente Maria e Joana estão certas. da Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Explicação
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