Magistratura Federal

A entidade privada Alfa, fundação vinculada ao partido polít Beta, tem interesse de obter a qualificação como organização sociedade civil de interesse público (OSCIP) em âmbito feder Desta forma, os seus integrantes passaram a juntar documento que subsidiarão o requerimento a ser formulado perante o Pod Público. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1 avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdade para a falsa. ( ) Não são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as organizações partidárias e assemelhadas, inclusive suas fundações. ( ) A pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos interessada em obter a qualificação de organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), deverá for requerimento escrito direcionado, concomitantemente, ao Ministério da Justiça e ao Ministério do Planejamento e Orçamento. ( ) Caso haja o indeferimento do pedido, a Administração Púb notificará pessoalmente a entidade privada interessada, meio de carta com aviso de recebimento. As afirmativas são, respectivamente,

  1. A)V – F – F.GABARITO
  2. B)F – F – V.
  3. C)V – F – V.
  4. D)V – V – F.
  5. E)F – F – F.

Explicação

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