Durante uma rebelião na penitenciária estadual X, o detento João, condenado a 20 anos em regime fechado pelo crime de latrocínio, desarmou um agente penitenciário, surpreendido n momento de distração, e conseguiu fugir. Fora da penitenciária, mas ainda com os agentes de segurança em seu encalço, o detento matou um cidadão, com a arma do agente penitenciário, para dele roubar um aparelho de telefo um automóvel. Logo em seguida, o detendo foi recapturado e conduzido de volta à penitenciária. O episódio todo durou ce de 30 minutos. Sobre o caso narrado, considerando os precedentes do STF sob responsabilidade civil do estado, assinale a afirmativa corr

1. A)O Estado responde subjetivamente, mas cabe ação de regresso em face do agente penitenciário desarmado, uma vez que é imprescindível a comprovação de dolo ou culpa.
2. B)O Estado responde objetivamente, uma vez que o crime foi praticado por detento foragido, sendo irrelevante o temp decorrido entre a falha no dever de custódia dos detento (momento da fuga) e o homicídio praticado por João (resultado).
3. C)O Estado não responde porque o serviço de segurança pública configura dever jurídico genérico descumprimento não gera a responsabilidade estatal. O Estado não pode ser um segurador universal.
4. D)O Estado não responde porque o homicídio praticado por João é fato de terceiro que rompe o nexo causal entre a ou omissão estatal e o resultado.
5. E)O Estado responde objetivamente porque a contiguidade temporal dos eventos evidencia o nexo causal direto entr falha no dever de custódia dos detentos (momento da fuga o homicídio praticado por João (resultado).GABARITO