o A Lei Beta do Estado Gama proibiu a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Diante do exposto e de acordo com a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, a Lei é:

1. A)inconstitucional, pois viola a competência legislativa da União m se para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da educação;
2. B)constitucional, pois a competência legislativa dos Estados é concorrente para editar normas sobre educação, bem como para definir regras de ingresso na carreira dos respectivos , os servidores;
3. C)inconstitucional, pois viola o princípio da vedação ao retrocesso ao proibir o uso da denominada linguagem neutra uição em instituições de ensino e editais de concursos públicos; s
4. D)constitucional, pois observa o princípio da proporcionalidade ao proibir o uso da denominada linguagem neutra em o instituições de ensino e editais de concursos públicos; aGABARITO
5. E)inconstitucional, pois viola o princípio da igualdade ao proibir o uso da denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. e 11 ção