Jerônimo contratou financiamento imobiliário com a Instituição desse Financeira Dinheiro é Solução. Para ultimar o negócio, o banco lhe impôs a contratação de um seguro habitacional. Fez algumas a indicações de seguradoras parceiras, mas Jerônimo preferiu contratar com uma de sua confiança, o que foi aceito. Anos depois, quando já findo, inclusive, o financiamento, tora Jerônimo constatou que, embora o imóvel lhe tenha sido vendido nto considerando a metragem de 100 m², tinha, a rigor, apenas 90 m². iária Daí ter acionado judicialmente a construtora e a seguradora. do Considerando o caso descrito, é correto afirmar que: al a

1. A)não houve, por parte da instituição financiadora, a prática de não venda casada, nem direta nem “às avessas”, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor em seu Art. 39, I;
2. B)é de noventa dias o prazo de que Jerônimo dispõe para reclamar do vício oculto, contados do dia em que o , identificou, nos termos do Art. 26 do Código de Defesa do r, Consumidor;
3. C)o vício identificado no caso concreto é aparente, razão pela qual o consumidor dispõe do prazo de cinco anos para reclamar sua correção, nos termos do Art. 27 do Código de ituto, a Defesa do Consumidor;
4. D)o seguro habitacional visa à proteção da família, em caso de morte ou invalidez do segurado, e à salvaguarda do imóvel que garante o respectivo financiamento imobiliário, edeu a resguardando, assim, os recursos públicos direcionados à ficácia manutenção do sistema, de modo que não tem por objeto os vícios construtivos próprios do imóvel;
5. E)liquidado o financiamento e cessado o pagamento dos prêmios, a seguradora não deverá responder pelo vício ava construtivo, porque a vigência do seguro habitacional está marcadamente vinculada ao financiamento por ter a precípua função de resguardar os recursos públicos direcionados à aquisição do imóvel, realimentando suas fontes e possibilitando que novos financiamentos sejam contratados, a da em um evidente círculo virtuoso. ão Tribunal Regional Federal da 1ª Região Bloco II - Direito Civil/Direito Processual Civil/Direito Empresarial/Direito Financeiro e TributárioGABARITO