Joana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, passou a ocupar cargo de provimento efetivo em determinado ente federativo, com garantia de vitaliciedade. Após integralizar os requisitos exigidos, veio a se aposentar de voluntariamente sob a égide do respectivo regime próprio de previdência social. Logo após a aposentadoria, Joana foi convidada a ocupar cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, em outro ente ens e federativo. s, Com base na situação descrita, é correto afirmar que
- A)Joana somente pode ocupar o cargo em comissão caso isso nte também tenha sido possível quando estava na ativa. sob o
- B)Joana terá somados os proventos da aposentadoria e a remuneração do cargo em comissão, para fins de cotejo com o teto remuneratório constitucional, sendo que o cargo em a comissão será regido pelo regime geral de previdência social.
- C)os proventos da aposentadoria e a remuneração do cargo em rior, comissão serão cotejados isoladamente com o teto remuneratório constitucional, sendo que o cargo em comissão arquia será regido pelo regime geral de previdência social.GABARITO
- D)Joana terá somado o valor dos proventos da aposentadoria e a remuneração do cargo em comissão, para fins de cotejo com o teto remuneratório constitucional, sendo que o cargo em ue comissão será regido pelo regime próprio de previdência social, se houver.
- E)os proventos da aposentadoria e a remuneração do cargo em , comissão serão cotejados isoladamente com o teto remuneratório constitucional, sendo que o cargo em comissão será regido pelo regime próprio de previdência social, se do houver.
Explicação
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