Direito Constitucional
Após complexo e longo trabalho investigativo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram operação conjunta de mular combate ao tráfico internacional de drogas. Nesse contexto, foram descobertas dezenas de propriedades rurais e urbanas, em diferentes regiões do país, contendo culturas ilegais de plantas psicotrópicas. lica Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição por Federal, é correto afirmar que as propriedades rurais e urbanas citadas serão
- A)expropriadas e destinadas a programas voltadas à inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, sem qualquer indenização aos proprietários e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
- B)expropriadas e, posteriormente, leiloadas, sendo certo que o valor arrecadado será destinado a programas de assistência social, mediante indenização aos proprietários em títulos da dívida pública e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. utir,
- C)expropriadas e, posteriormente, leiloadas, sendo certo que o ça valor arrecadado será destinado a programas de assistência a de social, sem qualquer indenização aos proprietários e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
- D)expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, mediante indenização aos proprietários em s títulos da dívida pública e sem prejuízo de outras sanções o previstas em lei.
- E)expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização aos proprietários e sem prejuízo de outras sanções previstas em ca, de lei. o, de ios.GABARITO
Explicação
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