ertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e antendo relação amorosa, por não poderem assumir ublicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de ertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se trancam na ozinha, onde Hilário, previamente ajustado com Gertrudes, abre s registros de gás do fogão, no intuito de pôr fim às vidas de mbos. Decorrido algum tempo, o porteiro, alertado pelo forte heiro de gás, arromba as portas do imóvel, inclusive a da ozinha, onde encontra Gertrudes e Hilário desfalecidos. Ato ontínuo, fecha os registros de gás e inicia as manobras de ocorro a ambos, voltando Hilário à consciência, porém ertrudes já está morta. Levado a um hospital pelo SAMU, Hilário em alta no mesmo dia, com plena recuperação de sua saúde. iante do caso narrado, Hilário deverá responder por: A) homicídio qualificado; B) homicídio qualificado privilegiado; C) feminicídio, sem a incidência de causa de aumento de pena; D) feminicídio, com a incidência de causa de aumento de pena; E) induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, em sua forma qualificada. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

1. A)são atípicas as condutas de adquirir, guardar, ter em acar depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo cria pessoal, 1g da substância entorpecente cocaína, distribuído prov em duas cápsulas plásticas; deteGABARITO
2. B)a transação penal firmada, em dezembro de 2023, pela flag prática do crime de trazer consigo maconha, para consumo impu pessoal, configura obstáculo ao oferecimento de acordo de inst não persecução penal, caso praticado o crime de furto demo simples, em janeiro de 2025; deba
3. C)pratica crime de abuso de autoridade o delegado de polícia inci que lavrar auto de prisão em flagrante contra o cidadão Pena surpreendido com um tablete de 10g de maconha quan acondicionados em um sacolé, uma balança de precisão e come um caderno com anotações relativas a datas, valores e de r nomes; com caus
4. D)as condutas de adquirir, guardar, ter em depósito, A pe transportar ou trazer consigo até 40g de maconha ou seis padr plantas fêmeas, para consumo próprio, são indiferentes para cura o ordenamento jurídico; outr
5. E)não se admite a imposição de prestação de serviços à comunidade em virtude da prática das condutas de adquirir,