ir Rodrigo doou a seu neto Carlos um de seus imóveis, mas, como estratégia de planejamento patrimonial, por ser Carlos, casado, sócios da estipulou cláusulas de reversão, uma em benefício próprio, e outra em benefício de sua neta, Vitória. Ocorre que Rodrigo faleceu poucos dias antes de Carlos. Nesse caso, é correto afirmar que caso
- A)é válida a cláusula estipulada em favor de Vitória na doação de Rodrigo a Carlos, razão pela qual o imóvel doado passa a Vitória.
- B)a viúva de Carlos tem prazo decadencial para pleitear a anulação da cláusula de reversão em favor de Vitória na doação de Rodrigo a Carlos.
- C)é válida a cláusula de reversão em favor de Rodrigo estipulada na doação dele a Carlos, mas nula a cláusula estipulada em favor de Vitória.
- D)são nulas ambas as cláusulas de reversão estipuladas na doação de Rodrigo a Carlos.GABARITO
- E)a viúva de Carlos tem prazo prescricional para pleitear a anulação da cláusula de reversão em favor de Vitória na doação de Rodrigo a Carlos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Explicação
# Análise da Questão - Cláusulas de Reversão em Doação ## Alternativa Correta: D ✓ **Por que está correta:** O artigo 547 do CC estabelece que são **nulas as cláusulas de reversão em doações**, salvo quando a reversão beneficia o próprio doador. Rodrigo estipu... Ver explicação completa e trilha adaptativa →