Paulo Souza é casado com Marta Tereza. O casal sempre mantev uma boa relação e a única divergência constante era em relaç José, amigo de infância de Paulo. Marta nunca gostou de José especialmente porque ele nunca se manteve em emprego fixo, sempre pedindo ajuda financeira. A última discussão do casal porque Paulo resolveu emprestar um imóvel adquirido na constância do matrimônio para José residir, visto que ele, novamente, encontrava-se desempregado. Após muita discussão, considerando que, apesar de tudo, José melhor amigo de Paulo, Marta Tereza concordou com o empréstimo por dois anos, para fins de residência exclusiva Paulo, constando do contrato que José deveria arcar com as despesas de condomínio, além da manutenção do imóvel e do uso exclusivo para fins de residência de José. Nesses termos, celebraram o contrato. Após nove meses da celebração do acordo, José vem a óbito e Suzy se apresenta a casal como companheira de José, informando que residia no imóvel há cerca de três meses e que lá permaneceria até o fi do prazo de dois anos. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

  1. A)O contrato de comodato intutu personae, favorece a famíl do comodatário, razão pela qual Suzy tem o direito de permanecer no imóvel.
  2. B)O contrato celebrado entre as partes foi de locação, raz pela qual opera-se, em favor de Suzy, a cessão da posiçã contratual.
  3. C)Como o contrato de comodato foi celebrado intutu persona Paulo Souza e Marta Tereza, com a morte de José, podem exigir a restituição do imóvel, o que leva à extinção do contrato.GABARITO
  4. D)A obrigatoriedade imposta de pagar as despesas de condomínio transforma o contrato em modal, retirando o caráter da gratuidade, podendo Suzy permanecer desde que cumpra o ônus originalmente imposto.
  5. E)Suzy, na qualidade de comodatária, poderá recobrar de Pa Souza e Marta Tereza as despesas feitas com o uso do imó desde a morte de José. PROCURADOR JURÍDICO – TARDE

Explicação

# Análise da Questão - Comodato Intuitu Personae ## ALTERNATIVA CORRETA: C ✓ O contrato é **comodato intuitu personae** (em atenção à pessoa específica de José). Essa característica é fundamental: o empréstimo foi celebrado considerando **a pessoa do comodatár... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

Fazer o diagnóstico grátis de Concurso Público