Estrôncio, policial militar, contrata seguro de vida por acidente pessoal no valor de cem mil reais. Sucede que, ao se submeter a cirurgia bariátrica, tem seu baço lesionado por erro do médico responsável pela operação. Isso acarreta uma infecção generalizada que acaba levando-o a óbito. Como não havia indicação expressa de beneficiário na apólice, Silícia e Hélia se habilitam para requerer o pagamento do capital segurado. Silícia, na qualidade de ex-mulher do policial, de quem ele estava separado de fato há dois anos. Hélia, comprovando que era companheira do de cujus pelo último ano e meio. Nesse caso, é correto concluir:
- A)pelo não pagamento do seguro, haja vista que Estrôncio morreu de causas naturais (infecção generalizada), isto é, q não houve propriamente um acidente pessoal;
- B)pelo pagamento integral do seguro à Silícia, nos termos do Art. 792 do Código Civil ([n]a falta de indicação da pessoa beneficiário, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, o capital segurado será pago por metade ao cônjug não separado judicialmente, e o restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem da vocação hereditária);
- C)pelo pagamento integral do seguro à Hélia, companheira do policial que já estava separado de fato, nos termos do Art. do Código Civil ([é] válida a instituição do companheiro com beneficiário, se ao tempo do contrato o segurado era separad judicialmente, ou já se encontrava separado de fato);
- D)pela invalidação da apólice, diante de sua desatualização, aplicando-se, à hipótese, o Art. 765 do Código Civil, segund o qual o segurado é obrigado a guardar na conclusão e na execução do contrato, a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a respeito do objeto como das circunstâncias e declarações a ele concernentes;
- E)pela divisão do capital segurado na proporção de 50% entre Silícia e Hélia, considerando a função social do contrato em tela.GABARITO
Explicação
# Análise da Questão - Seguro de Vida e Beneficiários ## Alternativa Correta (E) A divisão 50/50 é correta porque: - **Cônjuge** (Silícia) e **companheiro(a)** (Hélia) encontram-se em **situação equiparada** legalmente - Silícia estava separada de fato (não ju... Ver explicação completa e trilha adaptativa →