Direito Penal
“O convencimento não deve ser, em outros termos, fundado em apreciações subjetivas do juiz; deve ser tal que os fatos e provas r, submetidos a seu juízo, se o fossem desinteressados ao de sas (F). qualquer outro cidadão razoável, deveriam produzir, também neste, a mesma convicção que naquele”. MALATESTA, Nicola Framarino Del. A Lógica das provas. stas Bookseller, 1996, vol. 13ª ed. (1912), p. 51. cadas Quanto ao sistema geral de avaliação das provas aplicado ao idem. processo penal, encontra-se o relacionado
- A)à identidade física do juiz, no qual exige a presença física do erá magistrado, presidindo a instrução e avaliando todas as provas apresentadas pelas partes.
- B)ao sistema misto, pois impede que o juiz tenha iniciativa na ízo fase de investigação, abrangendo a impossibilidade de se insurgir contra o arquivamento manejado pelo titular da ação o de penal.
- C)à persuasão racional, como regra. O magistrado tem ampla ência liberdade na valoração das provas, mas não é dado ao juiz fundamentar a sua decisão exclusivamente nos elementos lico. informativos colhidos na investigação, exceto no caso de provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.GABARITO
- D)à certeza moral do juiz, nos casos relacionados às decisões do juiz presidente e a dos jurados do Tribunal do Júri, as quais não precisam ser fundamentadas.
- E)à íntima convicção, como regra. É permitido ao juiz valorar as provas com ampla liberdade, decidindo de modo a aplicar o direito objetivo, a partir da sua convicção, sem a necessidade de submeter-se a um sistema tarifado. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Explicação
# Análise da Questão - Sistema de Avaliação de Provas ## ALTERNATIVA CORRETA: C A passagem de Malatesta enfatiza que o convencimento judicial deve ser **racional e objetivamente justificado**, não baseado em apreciações subjetivas. Isso corresponde exatamente ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →