Di A Defensoria Pública impetra um habeas corpus em benefício de João, investigado no âmbito de inquérito policial deflagrado para Di apurar a suposta prática de um crime de homicídio. O juízo, ao analisar o mérito do remédio constitucional, concede a ordem e 91 determina o trancamento das investigações. Pa Nesse cenário, considerando as disposições do Código de hu Processo Penal, é correto afirmar que, em face da decisão judicial co proferida, é cabível a interposição do ap

  1. A)recurso de apelação, sem prejuízo do conhecimento de de eventual recurso em sentido estrito empregado 1ª erroneamente, em razão do princípio da fungibilidade, não de sendo hipótese de remessa necessária ao Tribunal. em
  2. B)recurso em sentido estrito, sem prejuízo do conhecimento de hu eventual recurso de apelação empregado erroneamente, em No razão do princípio da fungibilidade, não sendo hipótese de el remessa necessária ao Tribunal. em
  3. C)recurso de apelação, não sendo hipótese de remessa en necessária ao Tribunal. Ac
  4. D)recurso em sentido estrito, sem olvidar da remessa as necessária ao Tribunal. (AGABARITO
  5. E)recurso de apelação, sem olvidar da remessa necessária ao Tribunal. 90 (B Tício responde a um processo penal, pela suposta prática do (C crime de roubo simples. A denúncia narra, em síntese, que o acusado teria subtraído o patrimônio de Mévio, com o emprego de grave ameaça, consubstanciada em palavras de ordem. Nada (D obstante, no curso da instrução processual, a vítima, ao ser ouvida em juízo, afirma que, na verdade, a grave ameaça decorreu da utilização de uma arma de fogo, que se caracteriza (E como majorante do delito sob comento.

Explicação

# Análise da Questão - Habeas Corpus em Inquérito Policial ## Resposta Correta: **D** **Por que D está correta:** Quando o juiz concede habeas corpus trancando inquérito policial (decisão que desfavorece o Estado/acusação), surge **remessa necessária obrigatór... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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