Lingua Portuguesa
Maria, destacada estudiosa da interpretação constitucional, defendeu que a norma não apresenta uma relação de sobreposição com o texto. Em verdade, é o resultado do processo de interpretação, durante o qual o intérprete desenvolve uma atividade argumentativa e tipicamente decisória, já que deve resolver as conflitualidades intrínsecas que se apresentam durante esse processo, de modo a identificar os significados potencialmente atribuíveis ao texto interpretado e decidir qual deles deve preponderar, considerando as nuances da realidade e a situação concreta na qual a norma se projetará. A explicação de Maria está lastreada na concepção de que
- A)construções originalistas, que buscam reconstruir a vontade constituinte, devem embasar o processo de interpretação.
- B)o formalismo se ajusta plenamente à atividade do intérprete, pois valoriza o papel do texto e a importância da realidade.
- C)as nuances do ambiente sociopolítico podem influir no delineamento de alterações não formais da ordem constitucional.
- D)a tópica pura, na qual o texto é tratado como um ponto de vista, sendo utilizado, ou não, conforme as peculiaridades do problema concreto, deve direcionar a interpretação.
- E)o realismo jurídico não só valoriza a força normativa do texto constitucional como explica a forma como se desenvolve a mutação constitucional, preservando a vontade constituinte.GABARITO
Explicação
# Análise da Questão ## Alternativa Correta: E ✓ O texto de Maria descreve a interpretação como processo **decisório e argumentativo**, onde o intérprete identifica significados potenciais e **escolhe qual preponderar** considerando a realidade concreta. Isso ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →