Otaviano Augusto é proprietário de um imóvel em São Gotardo, Caxias do Sul, RS sob matrícula nº XXXX. No local, há uma passagem por meio de um corredor que se encontra afastado e murado, que permite, inclusive, o trânsito de automotores pe propriedade de Trajano Nero há mais de 30 anos. Há quatro meses foi colocada uma porteira no local impedindo acesso e o trânsito. Trajano notificou Otaviano alegando a existência de uma estrada no fundo da propriedade, com 5 metros de largura desde a estrada pública até o imóvel, qu gera a desnecessidade da passagem por suas terras. Trajano decidiu alienar o imóvel pois, com o falecimento de sua espo Cleópatra, pretende morar na Itália e teme que passagem desvalorize o bem. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

1. A)A existência de um acesso impede a passagem de Otaviano, visto não ser seu imóvel encravado.
2. B)A servidão de passagem, por ser um direito real sobre a alheia, só pode ser constituída por acordo entre as part
3. C)Caso o dono do imóvel demonstre que o acesso à via públi não atende à função econômica do bem pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a dar passagem.
4. D)O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente, que é o caso de situação de Otaviano, autoriza aquisição por meio da usucapião.GABARITO
5. E)As servidões prediais e aparentes são divisíveis, não subsistindo no caso de partilha do bem em caso de morte nem alcançam eventuais adquirentes do bem. PROCURADOR LEGISLATIVO – MANHÃ