A sociedade empresária XYZ Ltda. tinha por sócios os irmãos Maria, José e Pedro, sendo Maria e Pedro seus sóciosadministradores. Durante três meses do ano de 2019, a empres deixou de recolher o ICMS devido sobre suas atividades. Em janeiro de 2020, Pedro se retirou da sociedade, ficando apen Maria como sócia-administradora da empresa e José como sócio não administrador. Como a situação financeira da sociedade piorou, Maria encerrou de fato as atividades da empresa em setembro de 2021, sem comunicar ao Fisco estadual. Ajuizada uma ação de execução fiscal em janeiro de 2022 para cobrança dos débitos de ICMS em aberto de 2019, a sociedade não foi encontrada nem por Correios nem por oficial de justiça. Diante desse cenário e à luz da atual jurisprudência dos Tri Superiores, tal execução fiscal:

  1. A)não poderia ser redirecionada contra José, que nunca foi sócio-administrador, mas sim contra Maria e Pedro, por serem estes os sócios-administradores da sociedade empresarial à época dos fatos geradores dos créditos tributários inadimplidos;
  2. B)não poderia ser redirecionada contra Pedro, que já havia retirado da sociedade, mas sim contra Maria e José, sóci empresa à época da dissolução irregular;
  3. C)poderia ser redirecionada contra Maria, José e Pedro, po serem todos os três sócios da sociedade empresarial à ép dos fatos geradores dos créditos tributários inadimplidoGABARITO
  4. D)não poderia ser redirecionada contra Maria, José ou Pedr em razão da distinção entre a pessoa jurídica da socieda empresarial e as pessoas físicas de seus sócios;
  5. E)poderia ser redirecionada apenas contra Maria, por ser e sócia-administradora responsável pela dissolução irregul sociedade empresarial.

Explicação

# Análise da Questão - Responsabilidade Tributária de Sócios ## Alternativa Correta: C ✓ A execução pode ser redirecionada contra **todos os sócios** (Maria, José e Pedro) porque a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores consolidou que: 1. **Respons... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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