No ano de 2024, quando foram realizadas as eleições municipais, a o Ministério Público Eleitoral constatou, em investigações, que Caio, candidato a Vereador, realizou diversas propagandas pagas no rádio e na televisão, antes do período oficial de campanha ão eleitoral. Foi apurado, ainda, que Mévio, candidato a Prefeito, utilizou-se de expressões semanticamente similares ao pedido tes explícito do voto durante o período eleitoral. Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é correto afirmar que

1. A)a conduta perpetrada por Caio não ofende o ordenamento e a jurídico, uma vez que foi realizada antes do período de campanha eleitoral.
2. B)o candidato Mévio não poderá sofrer punição, uma vez que ção do não houve expresso pedido de voto, motivo pelo qual não se pode considerar ilícita a sua conduta.
3. C)não é possível mencionar a possível candidatura, exaltando as qualidades pessoais do pré-candidato, o que, por si só, constitui propaganda eleitoral antecipada.
4. D)o impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral somente é válido durante a pré-campanha se o serviço for contratado diretamente com o provedor de aplicação.GABARITO
5. E)não é permitido realizar reuniões de iniciativa da sociedade civil ou do próprio partido, que custeará a reunião, para difundir ideias, objetivos e propostas partidárias. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ