O Hospital Sua Saúde move ação de cobrança de despesas hospitalares de Roseli Silva, requerendo o pagamento de toda despesas referentes à internação e tratamento de Augusto Cés já falecido. Em sua defesa, Roseli Silva alega que, na qualidade de empregada/cuidadora do falecido Augusto César, o acompanhou em sua internação no Hospital Sua Saúde, pois Augusto César passou mal durante a madrugada e nenhum dos filhos conseguiria chegar em tempo hábil para acompanhar o pai ao hospital. Afirma que assinou a documentação exigida e disponibilizada pelo Hospital, na qualidade de acompanhante, sem ter conhecimento de que estaria assumindo obrigações por despesas médico-hospitalares de seu empregador. Ao contrário afirma que foi informada que a assinatura dos documentos era apenas para viabilizar a internação. Diante da situação hipotética narrada, assinale a opção que indica, corretamente, o negócio jurídico celebrado entre Ros Silva e o Hospital Sua Saúde.
- A)É válido, pois a responsabilização pelo pagamento das despesas consta do contrato assinado.
- B)É anulável por erro essencial quanto à natureza do negóc ao objeto principal da declaração.GABARITO
- C)É anulável por estado de perigo, no prazo decadencial de quatro anos.
- D)É anulável por dolo, no prazo decadencial de dois anos.
- E)É nulo, pois configura coação moral absoluta.
Explicação
# Análise da Questão - Direito Penal/Civil ## ALTERNATIVA CORRETA: B **Por que está certa:** Roseli Silva sofreu **erro essencial quanto à natureza do negócio**. Ela acreditava estar assinando mero documento de acompanhante/internação, quando na verdade estava... Ver explicação completa e trilha adaptativa →