Lingua Portuguesa
Ao estudar o controle jurisdicional da atividade administrativa na modernidade, Celeste verificou que a perspectiva pragmática apresenta peculiaridades marcantes, cujo debate tem se intensificado no âmbito do direito administrativo notadamente após as alterações promovidas pela Lei nº 13.655/2018 no Decreto-Lei nº 4.657/42 (LINDB). Nesse contexto, considerando a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto apontar os seguintes eixos ou axiomas da perspectiva pragmática:
- A)contextualismo, anticonsequencialismo, relativismo.
- B)consequencialismo, relativismo e fundacionismo.
- C)antifundacionismo, contextualismo e consequencialismo.GABARITO
- D)relativismo, consequencialismo e anticontextualismo.
- E)anticontextualismo, anticonsequencialismo, antifundacionismo.
Explicação
# Análise da Questão - Perspectiva Pragmática no Direito Administrativo ## Alternativa Correta: **C** A perspectiva pragmática moderna no direito administrativo (especialmente após LINDB/2018) baseia-se em três pilares: 1. **Antifundacionismo**: rejeita verdad... Ver explicação completa e trilha adaptativa →