Direito Penal
Caetano, primário e portador de bons antecedentes, capturado em flagrante pela prática do crime de furto simples, foi lev presença de Sophia, Delegada de Polícia de plantão, ocasião que o advogado constituído solicitou à autoridade policial a concessão de fiança em favor do seu cliente. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Proc Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a e (F) para a falsa. ( ) Para determinar o valor da fiança, a autoridade terá em consideração a natureza da infração, as condições pessoa fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importânci provável das custas do processo, até o final do julgamen ( ) O réu afiançado não poderá, sob pena de cassação da fian mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de quinze dias de s residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado. ( ) A fiança tomada por termo obrigará o afiançado a compare perante a autoridade, todas as vezes que for intimado pa atos do inquérito e da instrução criminal e para o julga Quando o réu não comparecer, a fiança será havida como quebrada. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.GABARITO
- B)F – V – F.
- C)V – V – V.
- D)F – F – V.
- E)V – F – F. DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Explicação
# Análise da Questão sobre Fiança ## Gabarito: **A (V – F – V)** --- ## 1ª AFIRMATIVA (V) - CORRETA ✓ Está **perfeitamente correta** e reproduce o artigo 282, §2º do CPP. Os critérios para fixação da fiança são exatamente esses: natureza da infração, condições... Ver explicação completa e trilha adaptativa →