Lingua Portuguesa

Uma pessoa passava pela roleta de uma estação do metrô, com uma mochila nas costas, quando foi abordada por dois agentes segurança da empresa. Acreditando que se tratava de vendedor ambulante, os agentes fizeram uma busca pessoal e encontrara na mochila dois pacotes de Cannabis sativa (maconha). Com relação aos termos estritos da narrativa, nos termos da legislação processual penal e no contexto da busca pessoal, as afirmativas a seguir. I. A pessoa abordada pelos agentes na estação metroviária nã tinha a obrigação de se sujeitar à revista pessoal, ant inexistência de disposição legal que autorize a prática ato. II. É lícita a prova obtida, pois qualquer pessoa do povo es autorizada, pelo Código de Processo Penal, a realizar b pessoal em quem se encontrar em situação de fundada suspeita. III. A busca pessoal constitui violação à privacidade e à in e é proibida pela Constituição, salvo se houver permiss pessoa a que se pretende ver submetida à revista, ou se abordagem for realizada na presença 3 (três) pessoas. Está correto o que se afirma em

  1. A)I, II e III.
  2. B)I, III, apenas.
  3. C)II e III, apenas.
  4. D)I, apenas.GABARITO
  5. E)II, apenas.

Explicação

# Análise da Questão - Busca Pessoal no CPP ## Alternativa D (Correta) - Afirmativa I A afirmativa I está **correta**. Conforme o CPP (art. 244), a busca pessoal é ato **restritivo** que exige fundamento legal específico. Não existe obrigação de se submeter a ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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