Maria foi chamada a participar de um programa chamado Show de Realidade, de grande sucesso nacional. Como ficaria confi em uma casa, confiou a administração de suas redes sociais a João, seu grande amigo. Depois de duas semanas, João reparou que poderia utilizar em seu favor as redes de Maria, com enorme visibilidade, para promover sua própria carreira. Passou, então, a fazer postag jocosas sobre o programa, inclusive contra a própria Maria. isso, conseguiu diversos contratos de publicidade e se torno uma figura conhecida. Maria foi eliminada ao fim do segundo mês, classificando-se 15º lugar. Ao sair, descobriu que João tinha usurpado suas r inclusive contra seus próprios interesses. João, a esta altu tinha fundado, com sua esposa Ana, um escritório de consulto de imagem, cujo nome empresarial é “Maria Show de Realidade Ltda.”. Nessa hipótese, é correto afirmar que:
- A)Maria poderá demandar João pelo valor do prêmio que perdeu no reality, considerando que os comentários jocos realizados provavelmente causaram a perda da chance de vitória;
- B)Maria poderá haver para si os valores pagos a João por f dos contratos de publicidade, angariados em consequência da usurpação de seu perfil público sem sua autorização;
- C)Maria poderá ser indenizada pelos danos emergentes e luc cessantes causados por João, desde que tenham sido diret imediatamente causados pelo ato ilícito, por força da te da causalidade adequada adotada pelo ordenamento no âmbito da responsabilidade civil;
- D)a detentora da marca “Show de Realidade” poderá impor se direito de exclusividade sobre signo nominativo, o qual, embora apresente baixa carga criativa, adquiriu distinti pelo sucesso do programa (secondary meaning), conforme entendimento das Cortes Superiores;
- E)como a marca “Show de Realidade” é meramente evocativa, não há empecilho a que João adote o nome empresarial “Maria Show de Realidade Ltda.”, desde que indenize Mari Procurador do EstadoGABARITO
Explicação
# Análise da Questão - Direito Civil/Propriedade Intelectual ## ALTERNATIVA CORRETA: E **Por que está correta:** Embora a marca "Show de Realidade" seja evocativa (com baixa distintividade intrínseca), ela adquiriu **secondary meaning** pelo sucesso do program... Ver explicação completa e trilha adaptativa →