Renato, criança de 7 anos, foi encontrado sozinho em casa, s alimentação adequada e em péssimas condições de higiene. Conforme relatório feito pelo Conselho Tutelar, os vizinhos ouviram os gritos da criança e acionaram a polícia, que aden o recinto e resgatou o infante. O Conselho Tutelar, de forma emergencial e considerada a urgência, aplicou a medida prote de acolhimento institucional. Dentro do prazo de 24 horas, o Juízo da Infância foi comunicado do acolhimento emergencial. Foi verificado que a criança estava sob os cuidados da mãe, Maria, que é usuária compulsiva de drogas e deixou o filho abandonado em casa. Também se constatou que o pai de Renato, Marcelo, não sabia do abandono por estar divorciado de Maria Marcelo trabalha com carteira assinada e se prontificou a fi com a criança, sendo certo que os relatórios técnicos produz indicam que Marcelo possui local adequado para receber Renat Diante desse panorama, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente e o posicionamento do STJ, assinale a afirmativa correta.

1. A)O STJ entende que, em regra, o acolhimento familiar temporário representa o melhor interesse da criança, sal quando há evidente risco à integridade física ou psíquic infante.
2. B)O acolhimento institucional aplicado deve ser visto como medida provisória, devendo ser priorizada a reintegração familiar ou, não sendo possível, a colocação em família substituta.GABARITO
3. C)O acolhimento institucional aplicado deve permanecer por no mínimo, 3 meses, que é o prazo previsto em lei para a reavaliação.
4. D)Renato é integrante da família extensa, conforme o Art. ECA. Por isso, terá prioridade para obter a guarda da cr
5. E)O acolhimento familiar, por ser melhor para a criança, n precisa ser reavaliado. PROCURADOR JURÍDICO – TARDE