O Estado Beta é proprietário de determinado imóvel urbano qu por mais de 20 anos, foi utilizado como escola pública estad caracterizando-se como bem público de uso especial. Em razão da reorganização da rede de ensino, o prédio foi desativado, permanecendo fechado por longo período, sem qualquer utilização administrativa. Posteriormente, por lei estadual específica, o imóvel foi formalmente desafetado, passando a integrar o patrimônio disponível do Estado. Após a desafetação, o imóvel foi ocupa por particulares, que nele exerceram posse contínua, mansa e pacífica por mais de 15 anos, alegando que, por não mais ate à finalidade pública, o bem teria se tornado suscetível à usucapião. Paralelamente, o Estado manifestou interesse em alienar o imóvel, a fim de viabilizar recursos para outras p públicas. A partir da análise dessa situação hipotética e à luz do Cód Civil, assinale a afirmativa correta.

1. A)A desafetação formal do bem público torna possível a sua usucapião, desde que seja comprovada posse prolongada e sejam preenchidos os requisitos legais da prescrição aquisitiva.
2. B)A desativação fática do imóvel descaracteriza a sua natu pública, convertendo-o automaticamente em bem particula o que autoriza tanto a sua alienação quanto a sua aquis por usucapião.
3. C)A desafetação do imóvel retira a sua inalienabilidade, permitindo a sua alienação mediante observância das exigências legais, mas não o torna suscetível à usucapi os bens públicos permanecem imprescritíveis.GABARITO
4. D)O imóvel somente poderá ser alienado após ser reconhecid judicialmente a aquisição da propriedade pelos ocupante em razão da posse exercida após a desafetação.
5. E)A desafetação do bem público afasta simultaneamente a su inalienabilidade e a sua imprescritibilidade, permitind a alienação quanto a usucapião do imóvel. PROCURADOR LEGISLATIVO