João, procurador do Estado de Santa Catarina, teria praticado uma conduta que deve ser enquadrada como infração disciplinar. Nesse caso, considerando a organização administrativa da Procuradoria-Geral do Estado, o corregedor-geral deve: a
- A)propor a instauração de processo administrativo disciplinar, o que será feito pelo procurador-geral do Estado, devendo ser colhido o pronunciamento do Conselho Superior em os momento anterior à instauração;
- B)propor a instauração de processo administrativo disciplinar tiça e ao Conselho Superior, sendo cabível recurso, contra a decisão tórios de instauração, a ser apreciado pelo procurador-geral do Estado;
- C)instaurar processo administrativo disciplinar, ad referendum do Conselho Superior, comunicando a instauração ao procurador-geral do Estado;GABARITO
- D)instaurar processo administrativo disciplinar, sendo cabível recurso contra a decisão de instauração, a ser apreciado pelo Conselho Superior; o
- E)instaurar processo administrativo disciplinar, comunicando a s instauração ao procurador-geral do
Explicação
# Análise da Questão ## Alternativa Correta: C **Por que está correta:** O corregedor-geral possui competência para **instaurar** (não apenas propor) o processo administrativo disciplinar contra procuradores. A instauração ocorre "ad referendum do Conselho Sup... Ver explicação completa e trilha adaptativa →