Arnaldo e João travaram intenso debate a respeito da natureza jurídica das normas constitucionais que consagram direitos fundamentais. Enquanto Arnaldo afirmava que algumas dessas normas ofereciam posições definitivas, insuscetíveis de terem a sua aplicação afastada em determinada situação concreta, João defendia que todas essas normas tinham um conteúdo prima facie, que poderia sofrer ampliações ou restrições conforme as circunstâncias do caso concreto e as demais normas que nele incidissem, de modo que eventual conflito seria resolvido no plano da aplicação. À luz dos desenvolvimentos teóricos na seara dos direitos fundamentais, é correto afirmar que
- A)Arnaldo e João entendiam que as normas a que se referiram têm a natureza de regras, tendo apenas realizado enfoques o distintos.
- B)Arnaldo e João entendiam que as normas a que se referiram têm a natureza de princípios, tendo apenas realizado enfoques distintos.
- C)Arnaldo entendia que as normas a que se referiu têm a natureza de princípios, enquanto que João atribuía às normas por ele referidas a natureza de regras.
- D)Arnaldo entendia que as normas a que se referiu têm a natureza de regras, enquanto que João atribuía às normas por ele referidas a natureza de princípios.GABARITO
- E)Arnaldo entendia que as normas a que se referiu têm a natureza de postulados normativos, enquanto que João e atribuía às normas por ele referidas a natureza de regras.
Explicação
# Análise da Questão - Direito Constitucional ## RESPOSTA CORRETA: D **Por que está certa:** A alternativa D reflete corretamente a distinção entre REGRAS e PRINCÍPIOS segundo a teoria de Robert Alexy, amplamente adotada no direito constitucional. - **Arnaldo*... Ver explicação completa e trilha adaptativa →